Política de Privacidade do ARTi

Em vigor desde: 13 de maio de 2026 · Última atualização: 16 de outubro de 2026

Atualização de outubro de 2026: adicionamos a medição por meio do identificador de publicidade do Android para adultos com idade confirmada, com a possibilidade de oposição (“Não vender ou compartilhar minhas informações pessoais”), e passamos a informar o Google Ads, a Meta e o TikTok for Business como parceiros de publicidade. Essas disposições sobre medição de publicidade entraram em vigor em 8 de outubro de 2026, com o ARTi 1.8.13 para Android, que adicionou o controle “Não vender ou compartilhar”. Também passamos a informar as assinaturas pela web via Stripe, o ditado por voz opcional no iOS, os sinais de faixa etária do sistema operacional e o Sign in with Google, e corrigimos a descrição de como o consentimento para os serviços de IA é dado e retirado. Em 7 de outubro, esclarecemos também que, no iOS, o SKAdNetwork da Apple pode informar às redes de publicidade, de forma agregada e sem identificadores, as instalações geradas por anúncios. Ainda em 7 de outubro, corrigimos o que enviamos aos provedores de IA e o que o ARTi mantém (seções 6.1, 6.2 e 10), adicionamos os termos de treinamento e de retenção de cada provedor de IA, esclarecemos como você concorda com o tratamento por IA e como pode interrompê-lo (seções 6.3, 6.4 e 7) e informamos que usuários menores de 18 anos precisam da permissão de um dos pais ou do responsável legal (seções 2 e 12). Em 9 de outubro, atualizamos o que a sua saudação personalizada envia à IA (nunca o seu nome) e onde ficam as configurações de privacidade no aplicativo, e adicionamos informações para usuários no Japão, na Coreia do Sul e no Brasil (seções 2, 8.5, 8.7 e 8.8).

Esta Política de Privacidade explica como a E1 Technology, Inc. (“ARTi” ou “nós”) coleta, usa, compartilha e protege informações quando você usa o aplicativo móvel ARTi e os serviços relacionados (o “Serviço”). Ao usar o ARTi, você concorda com esta Política.

Se você não concordar, não use o Serviço.

1. Quem somos

O Serviço é fornecido pela E1 Technology, Inc., sociedade constituída no estado de Delaware, com sede em 7650 Girard Ave, Ste 300, La Jolla, CA 92037, Estados Unidos. A E1 Technology, Inc. é o controlador (responsável pelo tratamento) dos seus dados pessoais.

Contato sobre privacidade: privacy@arti.social
Contato geral: support@arti.social
Correspondência postal: veja o endereço acima.

2. Quem pode usar o ARTi

O ARTi é destinado a usuários com 13 anos ou mais. Durante o cadastro, você seleciona uma faixa etária (por exemplo, 13–17, 18–24, 25–44, 45–59 ou 60+). Nos aplicativos móveis, não há nenhuma opção para menores de 13 anos, e quem for identificado como menor de 13 anos não pode criar uma conta. Não coletamos nem armazenamos a sua data de nascimento exata.

Alguns países estabelecem uma idade mínima superior a 13 anos. Quando a legislação local assim exigir, essa idade mais alta é aplicada no cadastro — por exemplo, 14 anos na Coreia do Sul, 15 no Japão e 18 na Índia, além das idades mínimas regionais descritas abaixo.

Se você estiver no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, precisa ter 18 anos ou mais para usar o ARTi. Atualmente, não oferecemos o ARTi a menores de 18 anos nessas regiões.

Nos demais locais, se você for menor de 18 anos, precisa ter a permissão de um dos pais ou do responsável legal para usar o ARTi, incluindo os seus recursos de IA.

Você pode navegar no ARTi sem criar uma conta. Para curtir, comentar, seguir, criar conteúdo e conversar com o ARTi, é necessário ter uma conta.

3. Dados que coletamos

3.1 Informações que você nos fornece

3.2 Informações coletadas automaticamente

3.3 O que não coletamos

• Data de nascimento. Pedimos apenas a sua faixa etária (por exemplo, 13–17, 18–24, 25–44, 45–59, 60+) — não coletamos nem armazenamos a sua data de nascimento exata.
• Identificadores de clique em anúncios. Não retemos a string bruta do referenciador de instalação (install referrer) nem identificadores de clique em anúncios (como gclid, gbraid, fbclid ou ttclid). A atribuição de instalações registra apenas um rótulo genérico de origem, como “google”, “meta”, “tiktok” ou “organic”.
• Localização precisa (sem GPS).
• Números de telefone.
• Gravações de áudio. Não gravamos nem armazenamos áudio. No iOS, você pode, opcionalmente, ditar uma mensagem de chat usando o botão do microfone: a sua fala é transcrita pelo serviço de reconhecimento de fala da Apple (que pode processá-la nos servidores da Apple, nos termos da política de privacidade da Apple), e somente o texto resultante é enviado ao provedor de IA. O microfone só é usado quando você escolhe ditar.
• Contatos.
• Histórico de navegação ou de pesquisa fora do aplicativo.
• Dados de saúde, financeiros ou biométricos.
• Identificador de publicidade (somente Android, somente adultos). Se você usa o ARTi no Android e nos informou que tem 18 anos ou mais, coletamos o Google Advertising ID do seu dispositivo e o usamos, por meio do nosso provedor de atribuição, a AppsFlyer, para medir qual campanha publicitária trouxe você ao ARTi e se a nossa publicidade está funcionando (instalação, criação de conta, início do período de teste, compra). Esse identificador é compartilhado com as plataformas de publicidade que veiculam as nossas campanhas — atualmente, Google Ads, Meta e TikTok for Business — exclusivamente para essa finalidade. Não o coletamos de nenhuma pessoa menor de 18 anos ou cuja idade não tenhamos confirmado, de usuários no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido ou na Suíça, nem de usuários cujo dispositivo esteja configurado com a localidade de francês do Quebec, e nunca o coletamos no iOS (não solicitamos permissão pelo App Tracking Transparency). Você pode interromper essa coleta a qualquer momento em: Configurações → Privacidade e segurança → Não vender ou compartilhar minhas informações pessoais (veja a seção 8.2). Não vinculamos o identificador de publicidade ao seu Android ID nem a qualquer outro identificador persistente do dispositivo.

4. Como usamos as informações

Usamos as informações para:

• Fornecer e manter o Serviço.
• Autenticar usuários e proteger contas.
• Personalizar a experiência (temas sugeridos, idioma e — para usuários adultos — a ordem do conteúdo no seu feed, com base nos seus interesses e na sua atividade).
• Medir e otimizar as nossas próprias campanhas publicitárias (somente Android e adultos com idade confirmada — veja as seções 3.3 e 8.2).
• Processar assinaturas e a economia de gemas.
• Gerar conteúdo com IA a partir dos seus prompts de texto e de quaisquer fotos ou imagens que você decida enviar como referência visual.
• Detectar e prevenir abusos, spam, fraudes e violações das Diretrizes da Comunidade.
• Responder a solicitações de suporte e a solicitações de natureza jurídica.
• Cumprir obrigações legais.

4.1 Comunicações de marketing

Podemos usar o seu endereço de e-mail para enviar comunicações de marketing sobre o ARTi — novos recursos, destaques de conteúdo, ofertas de assinatura e atualizações do produto — e para convidar você a participar de pesquisas de produto opcionais, como pesquisas com usuários. Trata-se exclusivamente de marketing próprio: é enviado pelo ARTi e trata do ARTi. Se você permitir as notificações, também poderemos enviar notificações push promocionais ocasionais, como um convite para voltar ao ARTi ou retomar um teste. Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo. Na Coreia do Sul, só as enviamos com o seu consentimento prévio (seção 8.8).

• Os convites para pesquisas e estudos são enviados apenas a usuários adultos (18 anos ou mais). A participação é totalmente voluntária, e recusá-la não tem nenhum efeito sobre a sua conta ou sobre o seu uso do Serviço. As pesquisas são hospedadas no Google Forms (veja a seção 5); não coletamos o seu endereço de e-mail por meio do próprio formulário da pesquisa.
• Você pode deixar de receber e-mails de marketing a qualquer momento usando o link cancelar inscrição, no final de todos os e-mails de marketing, ou escrevendo para privacy@arti.social.
• Deixar de receber marketing não afeta os e-mails transacionais ou de serviço (conta, segurança, assinatura, questões jurídicas, denúncias de abuso).
• Para usuários no EEE, no Reino Unido e na Suíça, a nossa base legal para o marketing próprio dirigido a usuários existentes é o legítimo interesse, nos termos do art. 6(1)(f) e do considerando 47 do GDPR (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE) — o chamado “soft opt-in” para produtos semelhantes. Você pode se opor a qualquer momento, nos termos do art. 21.

4.2 O que não fazemos com as suas informações

• Não vendemos informações pessoais e nunca fornecemos a terceiros o seu endereço de e-mail, o seu nome ou o seu conteúdo para a publicidade ou o marketing próprios deles. O que os parceiros de publicidade recebem está descrito em “Parceiros de publicidade”, na seção 5: no Android, para adultos com idade confirmada que não se opuseram, isso inclui o identificador de publicidade e alguns eventos do aplicativo, que os parceiros também podem usar para aprimorar os próprios sistemas de publicidade.
• Não exibimos publicidade de terceiros dentro do ARTi e não criamos perfis publicitários dos nossos usuários.
• Não usamos identificadores de publicidade no iOS e não solicitamos permissão pelo App Tracking Transparency (ATT).
• No Android, somente para adultos com idade confirmada, usamos o Google Advertising ID com a finalidade exclusiva de medir e otimizar as nossas próprias campanhas publicitárias; isso está descrito nas seções 3.3 e 8.2, e você pode se opor a qualquer momento.
• Não vendemos nem alugamos informações pessoais, conforme definidas pela CCPA / CPRA.

5. Prestadores de serviços e suboperadores

Compartilhamos dados apenas com os seguintes prestadores, todos vinculados a contratos de tratamento de dados:

Parceiros de publicidade (terceiros). As plataformas que veiculam as nossas campanhas publicitárias são Google LLC (Google Ads), Meta Platforms, Inc. e TikTok Inc. (Estados Unidos) / TikTok Pte. Ltd. (Singapura) (TikTok for Business). Cada uma delas usa o que recebe nos termos da sua própria política de privacidade e pode usá-lo para aprimorar os próprios sistemas de publicidade. Para medir e otimizar a nossa publicidade, o nosso provedor de atribuição, a AppsFlyer, encaminha — somente no Android, para adultos com idade confirmada que não se opuseram e que estão fora do EEE, do Reino Unido, da Suíça e do Quebec — o Google Advertising ID, o evento de instalação e os eventos “conta criada”, “teste iniciado” e “compra” (nunca o seu conteúdo, as suas mensagens, o seu nome, o seu endereço de e-mail ou o seu número de telefone). Para todos os demais, incluindo todos os usuários do iOS, os parceiros recebem, no máximo, uma confirmação sem identificadores de que ocorreu uma instalação atribuída ao respectivo anúncio e, no iOS, os relatórios agregados do SKAdNetwork da Apple. O Google e a Meta não atuam aqui como nossos operadores: eles recebem esses dados para as suas próprias finalidades. Nos termos da legislação da Califórnia, isso constitui “compartilhamento” (sharing) para fins de publicidade comportamental entre contextos; você pode se opor a qualquer momento (seção 8.2). Para os usuários que a Meta identifica como residentes da Califórnia, ativamos o Limited Data Use da Meta, que restringe a Meta a tratar os dados em nosso nome. Não vendemos informações pessoais em troca de dinheiro.

5.1 Menores, publicidade e medição

O ARTi aplica um padrão deliberadamente conservador aos usuários menores de 18 anos, onde quer que estejam:

• Nenhuma publicidade comportamental ou direcionada a menores. Não criamos públicos publicitários, listas de remarketing nem públicos semelhantes (lookalike) a partir dos dados de usuários menores de 18 anos.
• O SDK de atribuição não é executado para menores. Quando a faixa etária de um usuário indicar que ele é menor de 18 anos — ou enquanto a sua idade ainda não tiver sido determinada —, o nosso provedor de atribuição (AppsFlyer) não é iniciado, e nenhum dado de medição identificável é enviado sobre esse usuário. No iOS, o SKAdNetwork da Apple ainda pode informar a instalação à rede de publicidade de forma agregada; esse relatório não contém nenhum identificador nem nada sobre você.
• Nenhum identificador de publicidade de menores. Nunca coletamos um identificador de publicidade de um usuário menor de 18 anos ou cuja idade ainda não tenha sido determinada, e o nosso provedor de atribuição não é iniciado para esses usuários. Não vendemos nem compartilhamos conscientemente as informações pessoais de qualquer pessoa menor de 16 anos (Código Civil da Califórnia, §1798.120(c)).
• No iOS, apenas medição agregada. A medição de campanhas no iOS se baseia no SKAdNetwork da Apple, que foi projetado para informar resultados de forma agregada, e não sobre um indivíduo.
• Os sinais de idade são usados apenas para segurança. Quando o sistema operacional oferece um sinal de idade (o Declared Age Range da Apple no iOS, os sinais de idade do Google Play no Android), nós o usamos exclusivamente para aplicar a experiência adequada à idade e os limites de idade corretos — nunca para publicidade, marketing, criação de perfis ou análise de dados.

6. Serviços de IA — o que enviamos, para onde vai e o seu consentimento

O ARTi usa serviços de IA de terceiros para gerar conteúdo visual (imagens, vídeos, infográficos, jogos) e para fazer funcionar a experiência de chat com IA. Para isso, os seus prompts de texto — e, quando você decidir, as fotos ou imagens que você enviar como referência visual — são transmitidos pela rede a provedores de IA operados pela Google LLC e pela OpenAI OpCo, LLC. Esta seção explica exatamente o que é enviado, para quem, como você concorda com isso e como interromper esse envio.

6.1 O que enviamos

• O prompt de texto que você digita. Quando você toca em “Criar” e envia um prompt para gerar uma imagem, um infográfico, um vídeo ou um jogo — ou quando envia uma mensagem no chat com IA —, o texto do prompt é transmitido ao provedor de IA por HTTPS.
• Qualquer foto ou imagem que você decida enviar como referência visual. Quando você escolhe expressamente uma foto da sua galeria, tira uma nova foto ou envia uma imagem como entrada visual em um fluxo de geração por IA, essa imagem é transmitida ao provedor de IA junto com o seu prompt. O envio de fotos ou imagens é sempre opcional e feito a cada ação — nunca lemos a sua galeria de fotos sem que você toque para selecionar uma imagem específica, e a geração por IA funciona sem que você envie nada.
• Poucos dados pessoais, e nunca o seu endereço de e-mail ou o ID da sua conta. Não enviamos a nenhum provedor de IA o seu endereço de e-mail, o ID da sua conta, o ID do seu dispositivo, a sua faixa etária nem a sua localização. Alguns poucos dados pessoais são enviados quando um recurso precisa deles: a sua sequência, até três dos seus interesses e o título de um projeto que você deixou inacabado, para que o ARTi possa escrever a sua saudação personalizada (nunca o seu nome); o nome de usuário e o nome de exibição que você escolher, que são verificados por IA, por motivos de segurança, no momento em que você os escolhe; e os nomes de usuário de outras pessoas que o ARTi menciona em um lembrete que escreve para você.
• Metadados das fotos. As fotos que você compartilha com o ARTi são enviadas ao provedor de IA para responder a você e não são armazenadas pelo ARTi. Nas versões atuais dos apps do ARTi (1.8.14 e posteriores) e na web, cada foto que você adiciona é recodificada no seu dispositivo antes do envio, o que remove os metadados incorporados, como o local e o momento em que foi tirada e o modelo do dispositivo. Nossos servidores também removem esses metadados de imagens JPEG e PNG. Se você usa uma versão anterior do app, atualize-a para ter a mesma proteção.
• Nenhum histórico de conversas anteriores além do contexto imediato da sessão de que a IA precisa para responder. O histórico entre sessões não é transmitido.
• Nenhum vídeo e nenhum arquivo além da imagem que você selecionar expressamente. O ARTi não lê arquivos arbitrários do seu dispositivo. No iOS, você pode, opcionalmente, ditar uma mensagem de chat com o microfone; somente o texto transcrito é enviado ao provedor de IA, nunca o áudio (veja a seção 3.3).

6.2 Para onde vai

Cada provedor trata os prompts e as fotos que você envia de acordo com os próprios termos, resumidos na tabela acima. O que o próprio ARTi mantém:

• Chat. As respostas do ARTi não são salvas. No iPhone, as perguntas que você digita no chat são salvas no nosso registro de temas (abaixo); no Android e na web, elas não são salvas.
• O que você cria. O tema, o título, a descrição e o prompt de um projeto ou de uma criação são armazenados com ele, e o prompt pode aparecer na respectiva página pública. Excluir uma criação exclui a criação e o seu prompt. Excluir a sua conta exclui as suas criações, mas os projetos que você iniciou continuam visíveis, identificados como “Conta excluída”, incluindo o tema e a estrutura deles.
• Registro de temas. Os temas que você digita para criar algo e, no iPhone, as suas perguntas no chat são mantidos em um registro de temas para o planejamento de conteúdo, junto com a sua faixa etária, o seu país, o seu fuso horário e o horário e o dia locais. O registro não inclui o ID da sua conta, mas não é anônimo e não é excluído quando você exclui a sua conta.
• Criações que falharam. Se uma criação falhar, mantemos o prompt e os detalhes do erro vinculados à sua conta para que possamos corrigir o problema. Eles são excluídos quando você exclui a sua conta.
• Fotos. O ARTi não armazena as fotos que você compartilha.

6.3 Como você concorda com o tratamento por IA

A IA é a forma como funcionam os recursos de criação e de chat do ARTi. Antes de você usá-los pela primeira vez, durante o cadastro, o aplicativo mostra o que é enviado e a quais provedores de IA, e você concorda tocando em Continuar. Nenhum prompt ou foto é enviado a um provedor de IA antes da sua concordância.

Adicionar uma foto é sempre opcional e constitui uma ação separada e deliberada da sua parte — não há acesso automático à galeria de fotos.

6.4 Como interromper o tratamento por IA

Tratamos o que você envia aos provedores de IA para fornecer os recursos que você solicita. Para interromper esse tratamento, deixe de usar os recursos de IA ou exclua a sua conta em Configurações → Excluir conta, o que encerra todo o tratamento. Você também pode escrever para privacy@arti.social, e nós excluiremos a sua conta e os respectivos dados por você.

• Navegação, leitura e curtidas não envolvem provedores de IA. Os comentários e tudo o mais que você publicar são verificados por IA por motivos de segurança.
• Excluir a sua conta exclui as suas criações; a seção 10 explica o que permanece.

6.5 Como usar o ARTi sem IA

Você pode navegar no ARTi como visitante — sem uma conta e sem concordar com o tratamento por IA — e ler, assistir e fazer quizzes de conteúdos criados por outras pessoas. Criar uma conta significa concordar com o tratamento por IA descrito nesta seção, porque o companheiro de IA e a criação assistida por IA são centrais para o Serviço.

7. Bases legais (GDPR / UK GDPR)

Para usuários no Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido e na Suíça, tratamos dados pessoais com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais:

• Execução de contrato — fornecer o Serviço no qual você se cadastrou, incluindo os recursos de geração e de chat com IA que você solicita (art. 6(1)(b) do GDPR).
• Legítimo interesse — segurança, prevenção de fraudes, análise de uso do produto e verificações de segurança por IA do conteúdo publicado no Serviço. Você pode se opor a qualquer momento.
• Consentimento — notificações push e, quando exigido, análises de dados opcionais.
• Cumprimento de obrigações legais — obrigações tributárias e antifraude, resposta a solicitações legalmente válidas.

Nessas regiões, o ARTi está disponível apenas para adultos (18 anos ou mais) e, por isso, não nos baseamos no consentimento parental nessas regiões.

8. Os seus direitos

Dependendo de onde você mora, você tem alguns ou todos os direitos a seguir. Para exercê-los, escreva para privacy@arti.social.

8.1 GDPR / UK GDPR

Acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento, retirada do consentimento e o direito de apresentar reclamação à sua autoridade de controle (por exemplo, o ICO no Reino Unido, a AEPD na Espanha e a CNIL na França). Respondemos no prazo de um mês. Se você estiver na França, também poderá nos dar instruções sobre o que deve ser feito com os seus dados pessoais após a sua morte.

Estamos nomeando representantes nos termos do art. 27 do GDPR (UE), do art. 27 do UK GDPR (Reino Unido) e da Lei de Serviços Digitais da UE (DSA), e publicaremos aqui os respectivos dados de contato assim que forem designados. Enquanto isso, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail privacy@arti.social sobre qualquer questão de proteção de dados.

Não coletamos identificadores de publicidade de usuários no EEE, no Reino Unido ou na Suíça.

8.2 Califórnia (CCPA / CPRA)

Você tem o direito de saber, de acessar, de corrigir e de excluir informações pessoais e de se opor à venda ou ao compartilhamento delas, de limitar o uso de informações pessoais sensíveis, de não sofrer discriminação por exercer os seus direitos e de designar um agente autorizado.

Suas opções de privacidade — Não vender ou compartilhar minhas informações pessoais. No Android, para adultos com idade confirmada, “compartilhamos” (conforme definido pela CCPA/CPRA) o Google Advertising ID e os eventos listados na seção 3.3 com os nossos parceiros de publicidade, para a medição de publicidade comportamental entre contextos. Não vendemos informações pessoais em troca de dinheiro. Para se opor: no aplicativo ARTi, acesse Configurações → Privacidade e segurança → Não vender ou compartilhar minhas informações pessoais e ative a opção (ela passa a ter efeito pleno na próxima vez que o aplicativo for iniciado), ou envie um e-mail para privacy@arti.social com o assunto “Do Not Sell or Share” (“Não vender ou compartilhar”). Atendemos à solicitação, não discriminamos você por exercê-la, e um agente autorizado pode apresentá-la em seu nome. Não vendemos nem compartilhamos conscientemente as informações pessoais de consumidores menores de 16 anos. Atualmente, os nossos sites não compartilham informações pessoais com parceiros de publicidade, portanto não há nada a que se opor neles; se isso mudar, respeitaremos o sinal Global Privacy Control.

Os residentes do Colorado, de Connecticut, da Virgínia, de Utah, do Texas, do Oregon, de Montana e de outros estados com leis abrangentes de privacidade têm o direito de se opor à publicidade direcionada e à venda de informações pessoais. O mesmo controle (Configurações → Privacidade e segurança) permite exercer esse direito.

8.3 México (LFPDPPP)

Você tem os direitos ARCO (Acceso, Rectificación, Cancelación, Oposición — acesso, retificação, cancelamento e oposição). Respondemos em até 20 dias úteis. O Aviso de Privacidade em espanhol (“Aviso de Privacidad”) está disponível em https://legal.arti.social/es/privacy-policy.

Finalidade secundária e transferências (aviso de privacidad). Para usuários adultos do nosso aplicativo para Android, tratamos o Google Advertising ID para a finalidade secundária de medir e otimizar a nossa própria publicidade e o transferimos, junto com os eventos listados na seção 3.3, à Google LLC e à Meta Platforms, Inc. (Estados Unidos) e à TikTok Inc. (Estados Unidos) / TikTok Pte. Ltd. (Singapura). Você pode se opor a essa finalidade secundária a qualquer momento em Configurações → Privacidade e segurança → Não vender ou compartilhar minhas informações pessoais, ou escrevendo para privacy@arti.social. Os seus direitos ARCO permanecem inalterados.

Nos termos da lei federal mexicana de proteção de dados em vigor desde 2025 (LFPDPPP), você também pode se opor a decisões tomadas exclusivamente por meios automatizados que afetem você de forma significativa. O ARTi não toma, por meios automatizados, decisões a seu respeito que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos; o tratamento automatizado é usado para personalizar o feed de conteúdo e as recomendações. Você pode se opor a essa personalização escrevendo para privacy@arti.social. Reclamações podem ser dirigidas à autoridade mexicana de proteção de dados competente.

8.4 Colômbia (Ley 1581 / Habeas Data)

Você pode consultar, atualizar, retificar e suprimir os seus dados pessoais ou revogar a autorização para o tratamento deles, solicitar prova da autorização concedida e apresentar reclamações à Superintendencia de Industria y Comercio (SIC). A E1 Technology, Inc. atua como controlador dos dados (“responsable del tratamiento”); a Supabase e a AWS atuam como operadores (“encargados”).

8.5 Brasil (LGPD)

Como titular dos dados, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre o compartilhamento e revogação do consentimento. Reclamações podem ser apresentadas à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Diego Aranguren, Head of Finance, Revenue & Ops — privacy@arti.social. Você pode escrever ao encarregado em português.

Bases legais (art. 7º da LGPD): execução de contrato (art. 7º, V), para fornecer o Serviço, incluindo os recursos de geração e de chat com IA que você solicita; legítimo interesse (art. 7º, IX), para segurança, prevenção de fraudes, análise de uso do produto, verificações de segurança por IA do conteúdo publicado no Serviço e, para adultos no Android, a medição de publicidade descrita na seção 3.3, que você pode desativar em Configurações → Privacidade e segurança; consentimento (art. 7º, I), para notificações push; e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II). Tratamos os dados de adolescentes em seu melhor interesse (art. 14).

8.6 Canadá

A medição de publicidade descrita na seção 3.3 tem como base o seu consentimento implícito, que você pode retirar a qualquer momento em Configurações → Privacidade e segurança. Não ativamos o identificador de publicidade para usuários cujo dispositivo esteja configurado com a localidade de francês do Quebec, até que haja um mecanismo de consentimento que atenda à Loi 25 do Quebec. A pessoa responsável pela proteção das informações pessoais é Diego Aranguren, Head of Finance, Revenue & Ops (privacy@arti.social).

8.7 Japão (APPI)

Para usuários no Japão, publicamos as seguintes informações nos termos da Lei de Proteção de Informações Pessoais do Japão (APPI):

• Empresa responsável: E1 Technology, Inc., 7650 Girard Ave, Ste 300, La Jolla, CA 92037, Estados Unidos. Representante: Roberto Ibarra.
• Finalidades de uso: conforme descrito na seção 4.
• As suas solicitações: você pode nos pedir que informemos as finalidades de uso dos seus dados pessoais mantidos por nós; que os divulguemos, corrijamos, complementemos ou excluamos; que deixemos de usá-los ou de fornecê-los a terceiros; ou que divulguemos os registros do fornecimento desses dados a terceiros. Escreva para privacy@arti.social a partir do endereço de e-mail cadastrado na sua conta; verificamos a sua identidade e respondemos sem demora. Não cobramos nenhuma taxa.
• Reclamações: privacy@arti.social. Você também pode entrar em contato com a Comissão de Proteção de Informações Pessoais do Japão.
• Medidas de segurança: o acesso aos dados pessoais é limitado à equipe autorizada, segundo o princípio do menor privilégio; os dados são protegidos com TLS em trânsito, criptografia em repouso, acesso restrito ao banco de dados, registros de auditoria e limitação de taxa de requisições (seção 11); e a nossa infraestrutura funciona em data centers fisicamente protegidos dos nossos provedores.
• Países em que os seus dados são tratados: os Estados Unidos, onde os prestadores de serviços listados na seção 5 os armazenam e tratam (o nosso banco de dados principal está hospedado no Oregon); o Google também pode tratar solicitações de IA em outros países em que o Google Cloud opera; o Sentry hospeda dados de erros nos Estados Unidos e na Alemanha; a AppsFlyer (AppsFlyer Ltd., Israel) hospeda dados de atribuição na União Europeia; e o nosso provedor de banco de dados é a Supabase Pte. Ltd. (Singapura). Analisamos os sistemas de proteção de informações pessoais desses países com base nas informações publicadas pela Comissão de Proteção de Informações Pessoais do Japão e tratamos os seus dados com as medidas descritas acima.
• Transferências para prestadores fora do Japão: os prestadores de serviços que tratam os seus dados pessoais em nosso nome, como Supabase, Google Cloud e OpenAI, fazem isso com base em contratos de tratamento de dados que exigem proteções equivalentes às da APPI, incluindo confidencialidade, segurança, uso exclusivamente conforme as nossas instruções, controle de suboperadores e eliminação ao término do serviço. Verificamos periodicamente a implementação dessas medidas, e você pode nos pedir mais informações sobre elas em privacy@arti.social. A Apple e o Google também recebem alguns dados na qualidade de empresas que operam as respectivas lojas de aplicativos e serviços de login e de notificações, de acordo com os próprios termos e políticas de privacidade.
• Idade mínima: 15 anos (seção 2).

8.8 Coreia do Sul (PIPA)

Para usuários na Coreia do Sul, publicamos as seguintes informações nos termos da Lei de Proteção de Informações Pessoais da Coreia do Sul (PIPA).

Idade mínima: 14 anos (seção 2).

Transferências para fora da Coreia. O ARTi é operado a partir dos Estados Unidos; por isso, as informações pessoais descritas na seção 3 são transferidas para fora da Coreia, para os prestadores de serviços abaixo, que as tratam para fornecer o Serviço. A maioria as trata em nosso nome; a Apple e o Google também atuam de acordo com os próprios termos, na qualidade de empresas que operam as respectivas lojas de aplicativos e serviços de login e de notificações. A transferência ocorre quando você usa o Serviço, por meio de conexões criptografadas (TLS). O período durante o qual cada prestador mantém essas informações está descrito na seção 6.2 (provedores de IA) e na seção 10; nos demais casos, até que você exclua a sua conta ou que o nosso contrato com esse prestador termine.

Essas transferências são necessárias para fornecer o Serviço. Você pode recusá-las deixando de usar o ARTi ou excluindo a sua conta; nesse caso, não poderá usar o Serviço. As transferências relativas a recursos opcionais, como pagamentos na web ou respostas a pesquisas, ocorrem apenas quando você usa esses recursos. Os dados que os parceiros de publicidade recebem na qualidade de terceiros estão descritos em “Parceiros de publicidade”, na seção 5.

Maioridade: na Coreia do Sul, a maioridade é atingida aos 19 anos. Se você tiver menos de 19 anos, precisa do consentimento do seu representante legal para usar o ARTi.

Seus direitos: você pode solicitar o acesso às suas informações pessoais, a correção, a exclusão ou a suspensão do tratamento delas (Lei de Proteção de Informações Pessoais da Coreia do Sul, arts. 35 a 37) escrevendo para privacy@arti.social; o seu representante legal ou uma pessoa autorizada por você pode fazer a solicitação em seu nome. Respondemos em até 10 dias.

Destruição: quando o prazo de retenção termina ou a finalidade do tratamento é alcançada, excluímos as informações pessoais sem demora. Os registros eletrônicos são excluídos de forma que não possam ser restaurados, e as cópias em backups são sobrescritas quando esses backups expiram.

Mensagens publicitárias: só enviamos mensagens publicitárias a usuários na Coreia do Sul com o consentimento prévio deles, identificamos essas mensagens com “(광고)” e não as enviamos entre 21h e 8h sem um consentimento separado para isso.

Responsável pela proteção de informações pessoais (Chief Privacy Officer): Diego Aranguren, Head of Finance, Revenue & Ops — privacy@arti.social.

Meios de reparação: além de entrar em contato conosco, você pode buscar ajuda junto ao Comitê de Mediação de Conflitos sobre Informações Pessoais (www.kopico.go.kr, 1833-6972), ao Centro de Denúncias de Violações de Informações Pessoais (privacy.kisa.or.kr, 118), à Procuradoria Suprema da Coreia (www.spo.go.kr, 1301) ou ao Departamento de Investigação Cibernética da Agência Nacional de Polícia da Coreia (ecrm.police.go.kr, 182).

9. Transferências internacionais

O ARTi opera a partir dos Estados Unidos. Ao usar o Serviço, você está ciente de que os seus dados serão transferidos para os Estados Unidos e tratados nesse país. Nós nos baseamos em:

• Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) e o Acordo Internacional de Transferência de Dados do Reino Unido (UK International Data Transfer Agreement), incluindo medidas técnicas e organizacionais suplementares.

10. Retenção

Quando você exclui a sua conta, excluímos os dados da sua conta e as suas criações. Os projetos que você iniciou, bem como os seus comentários e figurinhas, permanecem na plataforma, identificados como “Conta excluída”, sem o seu nome. Os registros de eventos seguem o seu próprio período de retenção, indicado acima, e o registro de temas descrito na seção 6.2 não é afetado.

11. Segurança

Usamos TLS em trânsito, criptografia em repouso, acesso restrito ao banco de dados, registros de auditoria, limitação de taxa de requisições em endpoints sensíveis e práticas de menor privilégio. Nenhum sistema é perfeitamente seguro; se tomarmos conhecimento de um incidente de segurança que afete os seus dados, notificaremos você de acordo com a legislação aplicável.

12. Crianças

Crianças menores de 13 anos. O ARTi não está disponível para crianças menores de 13 anos. Os aplicativos móveis não oferecem uma opção para menores de 13 anos no cadastro, e quem for identificado como menor de 13 anos não pode criar uma conta. Se soubermos que uma conta pertence a uma criança menor de 13 anos, bloqueamos ou excluímos a conta e excluímos os dados coletados por meio dela.

No Espaço Econômico Europeu, no Reino Unido e na Suíça, o ARTi está atualmente limitado a usuários com 18 anos ou mais. Nos demais locais, se você for menor de 18 anos, precisa ter a permissão de um dos pais ou do responsável legal para usar o ARTi, incluindo os seus recursos de IA. Se você acreditar que uma criança menor de 13 anos criou uma conta, escreva para privacy@arti.social, e nós investigaremos e excluiremos a conta.

13. Alterações desta Política

Atualizaremos a data de “Última atualização” e, em caso de alterações relevantes, avisaremos você no aplicativo ou por e-mail. As alterações entram em vigor quando publicadas, a menos que indiquemos uma data posterior; quando uma alteração oferecer a você uma nova opção (como a de oposição), ela não entrará em vigor antes da atualização do aplicativo que disponibilizar essa opção. O uso continuado do Serviço após a alteração constitui aceitação.

14. Contato

E1 Technology, Inc.
7650 Girard Ave, Ste 300
La Jolla, CA 92037, Estados Unidos
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